Aviso: Este texto reflete a opinião do autor e não necessariamente é a posição oficial do blog "A Construção das Eras"
Em 7 de setembro de 2022, o país completou 200 anos de independência. No entanto, não há muito o que se comemorar e orgulhar no Brasil recente. A instabilidade econômica e política, e a falta de um senso de identidade nacional sólido causam todo o tipo de conflito e corrupção institucional no país. No entanto, essa instabilidade constante é herança da República no Brasil, instituída sem apoio popular através de um golpe, sem qualquer chance de transição pacífica. E a república, baseada em nada, sem um apoio nacional que o identificasse, jamais conseguiu ser estável como foi o período monárquico, sendo que estamos já na sexta república (6 constituições), além de uma inflação acumulada de mais de 1 trilhão % nos últimos 133 anos, demonstrando que repetir o modelo republicano jamais foi eficaz no Brasil.
Muitos, por conta dessa ineficiência da República brasileira, tem se voltado a um modelo que já foi utilizado no país, a monarquia constitucional. De 1822 até 1889, este era nosso sistema de governo, e a estabilidade que existia no tempo do Império do Brasil foi maior do que em qualquer outro período. Movimentos, organizações e youtubers apoiando a restauração da monarquia tem sido cada vez mais comuns e estão aos poucos apresentando relevância. Dentre os mais conhecidos, está o canal do YouTube TV Imperial, o Movimento Dom Pedro II, a Comfembras - Confederação Monárquica do Brasil e a própria Casa Imperial do Brasil, que se apresenta nas redes como Pró Monarquia.
Mas por qual razão retornar a um sistema já "ultrapassado"? Consideramos ultrapassado ou perigoso porque no período escolar só nos é ensinado e mostrado a monarquia absolutista (sim, existe mais de uma). Na monarquia absolutista, de facto todo o poder se detém no monarca e não há um compromisso de facto com uma constituição, coisa que não foi o caso brasileiro. No Brasil tínhamos a monarquia parlamentarista; e o que isso quer dizer? Quer dizer que tínhamos um monarca, mas existia a divisão de poderes e um parlamento, composto por deputados e senadores. E sim, diferente de outras nações, além dos poderes executivo, legislativo e judiciário, tínhamos o poder Moderador, que foi aperfeiçoado no reinado de Dom Pedro II, garantindo uma ação em caso de crises nos outros poderes.
Página Inicial da VonRegium, site voltado a comercialização de itens relacionados ao Império do Brasil e à monarquia em geral. A venda de produtos ligados a essa parte da nossa história tem aumentado à medida que o ideal monárquico se espalha na internet.
Resumidamente então, o monarca era o Chefe de Estado, representado a nação e simbolizando a pátria, enquanto que o Chefe do Governo era o nosso primeiro-ministro, indicado pelo parlamento. Os deputados e senadores eram eleitos pela população, e após os mesmos apontavam 3 nomes para tomar o cargo de primeiro-ministro, o qual era selecionado e nomeado pelo Imperador. Assim, se resolvia a questão do conflito político de Estado e governo, pois a função executiva acabava ficando com aquele que o parlamento simpatizava, reduzindo as chances de disputa e uma consequente crise.
Na nossa República Presidencialista, no entanto, o presidente é o chefe de estado e o chefe de governo, centralizando e arriscando o abuso do poder executivo em cima de outros poderes. E diferente do modelo parlamentarista, que em caso de crise insolúvel, dissolveria o parlamento e convocaria novas eleições, temos um processo absurdamente doloroso e dificultoso que é o impeachment.
E falando em parlamento, sim havia muita liberdade política e de imprensa. Para se ter uma ideia, existia o Partido Republicano, com representantes, embora certamente fossem minoria. Especialmente no segundo reinado, Dom Pedro II e a Princesa Isabel eram muito populares, e remover o sistema monárquico era algo impensado pela maioria, tanto que na legislatura na época do golpe de 1889, só havia 2 deputados republicanos eleitos. Quando a monarquia foi derrubada, apenas uma fração da população apoiava tal coisa, se concentrando mais nos militares e pessoas insatisfeitas com a recente abolição da escravatura. Após isso, a família imperial só teve 24 horas para sair do país, sendo que saíram pela madrugada, pois os republicanos temiam uma revolta caso a população geral tomasse conhecimento do que realmente estava ocorrendo. Deodoro, que assumiu a primeira presidência, considerava um plebiscito em dois anos, para consultar a população sobre regime, mas só em 1993, após mais de 100 anos, que algo assim aconteceu (lembrando que até a Constituição de 1988, era proibido falar sobre monarquia no país, e a Revolta da Armada durante a República da Espada de Floriano Peixoto, foi um exemplo claro de repressão política direta).
Com a República, ficamos sem ideal, sem representantes, sem pessoas com um pensamento estadista que agissem sem serem ditadores ou autocratas. Existe hoje um político e estadista tão grande e honrado como foi José Bonifácio, em Brasília? Eu particularmente não vejo nenhum. E se há algum com esse ideal, certamente o caminho ainda é longo.
Ao remover a monarquia do país, removemos uma parte da identidade nacional, que nos unia como povo e nação. Através da escola e da imprensa, aprendi a ter orgulho da minha cidade e do meu estado, mas precisou eu passar todo o período escolar pra que um dia um amigo me apresentasse um documentário da Brasil Paralelo, para que eu finalmente pudesse ter orgulho do país. Parafraseando o historiador Thomas Giuliano, "bastou dar um pouco de Brasil a este brasileiro" que vos fala.
Bandeira do Império do Brasil à esquerda, e Bandeira da República Federativa do Brasil. Percebe-se a dificuldades que os republicanos tiveram em representar uma identidade nacional sem realizar uma cópia barata.
Por que quero que a monarquia volte? Estabilidade. Só através dela funcionamos como Estado, historicamente falando. Tínhamos estabilidade política, e teríamos até hoje se não fosse o golpe republicano. Teríamos estabilidade econômica e social (basta ver os planos que se tinha na época, vindos do Imperador e da princesa Isabel, para a manutenção e desenvolvimento do país). Os descendentes da Casa Imperial certamente manterão esse mesmo compromisso e honra para com a nação. Nenhum sistema é perfeito, mas certamente há muito mais futuro numa monarquia parlamentarista para esse império dos trópicos do que qualquer outro.
Notas:
Se a Monarquia fosse restaurada hoje, a Casa Imperial legítima (considerada pela vasta maioria) seria a de Orleans e Bragança, atualmente chefiada pelo S.A.I.R. o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança;
A Casa Imperial se posiciona totalmente a favor da monarquia parlamentarista, com uma constituição aos moldes da de 1824, com as claras alterações necessárias a situação contemporânea do Brasil;
A Casa Imperial deixa claro que em caso de incapacidade física, mental ou moral do monarca em reinar, certamente teria mecanismos para depô-lo. Lembrando que o título do Imperador era "Por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil".
Saiba mais:
Site oficial da Casa Imperial do Brasil: https://monarquia.org.br/
Site Oficial da Confederação Monárquica do Brasil: https://www.movimentomonarquista.com.br/
Canal TV Imperial (YouTube): https://www.youtube.com/@TVImperial
Site oficial do Movimento Dom Pedro II: https://www.movimentopedro.com.br/
Site da VonRegium: https://www.vonregium.com.br/
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