Imagem: Wikimedia Commons
Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima é acreana, formada em História pela Universidade Federal do Acre, especialista em psicanalítica pela Universidade de Brasília e psicopedagogia pela Universidade Católica de Brasília, e é a candidata à presidência da República pelo PV e REDE.
Plano de Governo: "Brasil, Justo, Ético, Próspero e Sustentável"
Mais uma vez vemos Marina Silva na corrida presidencial. Em seu plano, conseguimos ver as mesmas ideias que apresentou em 2014, voltada ao ambientalismo, além de alguns ideais que o Partido Verde sempre apresenta. A seguir, o resumo de seu plano:
> FORTALECER A DEMOCRACIA E RESGATAR A CONFIANÇA NA POLÍTICA
- Basear sua política em princípios republicanos
- Buscar diálogo permanente com o Poder Legislativo
- Criar uma agenda de interesses públicos
- Valorização e fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social
- Implantação de tecnologia como big data, blockchain e inteligência artificial na gestão pública
- Estabelecimento de um sistema de metas e indicadores para todas as políticas públicas e a criação de um Conselho Nacional de Transparência Ativa
- Reforma política: proposição do voto distrital misto
- Permissão de candidaturas independentes, sem necessidade de filiação política
- Fim da reeleição para cargos executivos, limitação de dois mandatos consecutivos para cargos legislativos, fixação de todos os mandatos em 5 anos, a partir de 2022 e o fim da suplência para o Senado
- Revisão das regras de financiamento eleitoral
- Fim do foro privilegiado e da indicação política
> CRIANÇA É PRIORIDADE ABSOLUTA
- Instituição da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância
- Elaborar Planos Municipais de Primeira Infância
- Universalização da Educação Infantil
- Comprometimento na Implementação da Base Nacional Comum Curricular
> EDUCAÇÃO COMO DIREITO E BASE PARA O DESENVOLVIMENTO
- Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)
- Estabelecimento de padrões nacionais de qualidade, da creche ao ensino médio, técnico e profissional
- Adoção de políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira
- Cumprir a meta de zerar a distorção idade/série
- Incentivo da expansão da educação integral
- Investimento em infraestrutura adequada
- Combate a qualquer tipo de discriminação na escola; Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação
- Buscar uma maior integração às demandas do mercado de trabalho
- Buscar ampliação do acesso ao ensino superior
- Aumento de recursos para a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
> SOMAR FORÇAS POR UMA SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO
- Combinar descentralização com regionalização e escala para ter serviços realmente viáveis econômica e tecnicamente no SUS
- Revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada substituindo-a por uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional
- Gestão compartilhada entre a União, Estados e Municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados
- Fortalecer e aprimorar as Estratégia de Saúde da Família
- Garantia de acesso à medicamentos
- Reformulação da gestão e publicização de dados do SUS
- Modernização dos serviços, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente
- Combater o estigma contra as pessoas com transtornos mentais
- Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI
- Realização de ações intersociais
- Promover a alimentação saudável
> SANEAMENTO BÁSICO E SEGURANÇA HÍDRICA
- Retomada do Plano Municipal de Saneamento
- Difusão de uma cultura de cuidado com a água.
- Criar um programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais
> ESPORTE PARA A VIDA TODA
- Ampliação da construção de quadras esportivas cobertas
- Cumprir a meta de oferecer espaço público adequado à atividade física para cada grupo de 10 mil habitantes
> PROTAGONISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NA REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
- Implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
- Elaboração de um Plano Nacional de Segurança
- Adoção de modernas ferramentas e metodologias de inteligência
- Combate ao tráfico de drogas, armas e de pessoas e aos crimes financeiros
- Fortalecimento da política de controle de armas
- Implementação de uma Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas
- Criação do Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional
> GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E INCLUSÃO PRODUTIVA
> CULTURA E VALORIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES
- Democratizar o acesso a cultura e fomentar a produção cultural
- Preservação do patrimônio
- Garantia do direito à liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação
> DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PLENA
> BEM-ESTAR ANIMAL
> CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Recriação do Ministério da Ciência e Tecnologia
> CIDADES SUSTENTÁVEIS E URBANISMO COLABORATIVO
> O BRASIL NA ECONOMIA DO FUTURO COM SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E EMPREGO
- Implementar uma agenda para dinamizar a economia, por meio da inovação, melhoria do ambiente de negócios, reduzindo a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias
- Propugnar um estado mobilizador, eficiente e transparente
- Não-privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal
- Análise da privatização da Eletrobrás
- Promover a integração com as cadeias produtivas internacionais
- incentivo do aumento da capacidade de exportação
> INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Ampliar significativamente o número de concessões nos diferentes modais, incluindo a renegociação dos contratos da malha ferroviária
- Promover a reestruturação da Infraero
> LIDERANÇA NA TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE CARBONO NEUTRO
> QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO
- Estabelecer modelos de contratação estimulem o investimento privado em infraestrutura
- Promover iniciativas que levem a uma maior integração e ao livre comercio de produtos agropecuários
- Crescimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família
- Apoio à lei de Política de Redução de Agrotóxicos
- Criação de um Fundo de Regularização Fundiária
> POLÍTICA EXTERNA COMO POLÍTICA DE ESTADO
> DEFESA NACIONAL E SOBERANIA DEMOCRÁTICA
> CONDUZIR REFORMAS ESTRUTURAIS QUE SUSTENTEM NOSSA TRANSFORMAÇÃO
- Adoção da tributação sobre dividendos
- Revisão do Pacto federativo
- Descentralização da autoridade para tributar
- Revisar o atual sistema brasileiro de tributação da pessoa jurídica
- Revisar a idade mínima de aposentadoria
Comentários:
Marina Silva reaparece após 4 anos de silêncio com um plano de governo saturado de fantasias e palavras bonitas. Como levar a candidata a sério? Ela que fala sobre a velha politica, mas está envolvida com a mesma até o pescoço?
Em primeiro lugar, após ouvir que muitos cristãos votarão em Marina, creio que devemos deixar claro uma coisa. Como ela, sendo cristã, pode querer plebiscito para aborto e liberação das drogas? Como essa mulher apoiou tantos partidos de esquerda? Como ela foi aceitar ter Eduardo Jorge como vice, um comunista de carteirinha? Ele que já declarou em entrevista, que durante a época do regime militar, apoiava sim uma ditadura comunista para o Brasil. Um homem que é a favor do aborto e foi membro do PT.
A candidata implementará a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que reintroduz a ideologia de gênero nas escolas. Quanto a cultura, seu plano não dá detalhes de como acontecerá o incentivo à mesma. Mas há pouco tempo a candidata comentou em aumentar o fundo para cultura em 1 bilhão. O aroma de Lei Rouanet está no recinto.
Na economia o plano é o de conseguir maior participação do mercado privado e privatizar algumas empresas. A Petrobrás e outras empresas continuarão estatais. Junte isso ao plano de que o estado deve providenciar tudo a sociedade e você terá a continuidade do Leviatã de Hobbes: O deus estado que deve “cuidar” de tudo e todos.
Na politica internacional temos, sem muita surpresa, uma parceria com a ONU. Esta deve ter grande participação nas questões dos “direitos humanos” e na educação brasileira.
Referências: