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José Maria Eymael é gaúcho, formado em Direito e Filosofia pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e atualmente exerce as funções de advogado, empresário e político, sendo, também, o fundador do DC (antigo Partido Social Democrata Cristão - PSDC). É candidato à presidência pelo DC.
Plano de Governo - "Carta 27"
Eymael nos apresenta um plano de governo bem genérico, de 9 páginas, onde apresenta de maneira bem sucinta seus pontos. A seguir, suas propostas resumidas:
1. Cumprir e fazer cumprir a Constituição
2. Compromisso com a família: resgate e proteção dos valores éticos da Família
3. Formulação e aplicação de PROGRAMA DE METAS SOCIAIS orientado para a satisfação das demandas sociais, a inclusão social e a igualdade de oportunidades
4. Política orientada para o desenvolvimento
5. Promover a Reforma do Sistema Tributário Nacional visando à simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva.
6. Desenvolver e aplicar uma Política Nacional De Segurança Pública
7. Assegurar a todos e de forma concreta o acesso a Saúde
8. Priorizar a Educação, como vetor fundamental para o desenvolvimento do País, avanço social e cidadania plena.
9. Promover a Cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada, visando a criação de novos espaços culturais e a produção cultural nas suas várias manifestações
10. Valorizar o Idoso, assegurando-lhe o respeito e o reconhecimento que o Poder Público e a sociedade lhe deve, e assegurar a ele, políticas de apoio específicas
11. Direito à Igualdade De Oportunidade
12. Direito Social à Moradia
13. Assegurar a todos, mediante políticas públicas específicas o Direito ao Lazer, na forma do parágrafo 3º do artigo 217 da Constituição Federal, de autoria da Democracia Cristã
14. Eficiência, Eficácia e Efetividade nos Serviços Públicos
15. Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la.
16. Implantar Plano Nacional de Apoio a Pesquisa
17. Universalizar o Acesso ao Esporte Amador
18. Combate às drogas
19. Inclusão das pessoas com necessidades especiais
20. Apoio à infância, a juventude e a Empregabilidade
21. Priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infra-estrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário
22. Combate à corrupção
23. Harmonia entre os poderes e participação da sociedade
Comentário:
O que esperar de um plano extremamente genérico com um ou dois itens apresentados com um pouco mais de detalhes do que o resto? É isso que o DC nos apresenta.
Eymael diz, no primeiro item do plano de governo, que devemos cumprir a constituição. Devo lembrar que isso não é uma proposta de governo e sim a obrigação de todo brasileiro. A questão é que o plano não dá detalhes de praticamente nada a não ser a mesma conversa de investir mais, cumprir a lei e trazer valores de volta. Já ouvimos isso de muitos candidatos que já passaram pela presidência e que não só deixaram de cumprir suas metas (incluindo a parte da constituição), como realizaram ações de natureza contrária. O plano até apresenta uma espécie de descentralização de estado, mas esta é rapidamente esmagada pelo dever do estado em dar tudo ao cidadão. Através disso podemos ver que a “social-democracia” está presente nas nuances do plano.
Referências: