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João Amoêdo, candidato à presidência pelo Partido Novo sob o número 30, é carioca, formado em Engenharia Civil pela UFRJ e Administração de Empresas pela PUC-Rio. Com passagens nas empresas Citibank e BBA (atual Itaú) como gerente e conselheiro, foi um dos fundadores do partido Novo no ano de 2011. A seguir, faremos uma análise de seu plano de governo. Avisamos ao leitores que não nos limitamos ao tamanho de texto, para que pudéssemos ser o mais crítico possível.
Emprego e Economia
No plano de governo de Amoêdo, eis suas propostas sobre emprego e economia, e os comentários ou observações de cada, quando necessário:
- Equilíbrio das contas públicas com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações fiscais e definição das prioridades. - Facilidade para abrir empresas e contratar funcionários. - Simplificação da carga tributária com a adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado).
Nota: para saber mais sobre o IVA: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10746
- Ampliação dos acordos comerciais em todo o mundo e abertura da economia com redução das tarifas alfandegárias - Fim da política de campeões nacionais e de conteúdo local.
Nota: para quem não sabe, os “campeões nacionais” foram uma estratégia do BNDES, que basicamente selecionava companhias “para se tornar gigantes em seus setores e competir globalmente. O banco destinou cerca de 40 bilhões de reais a essas empresas, entre crédito subsidiado e compra de participações acionárias.” [1] Tal programa foi um completo desastre, como podemos ver as endividadas Oi e EBX.
- Controle da inflação com o Banco Central independente. - Segurança jurídica. - Profissionalização e despolitização das agências reguladoras. - Privatização de todas as estatais. - Parcerias, concessões e privatizações para melhorar toda a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade. - Livre escolha da aplicação de recursos do FGTS.
À longo prazo:
> Estar entre os 40 primeiros, de 186 países, no Índice de Liberdade Econômica. > Estar entre os 40 primeiros, de 190 países, em Facilidade de Fazer Negócios.
Comentário: O partido Novo traz consigo uma proposta de cunho liberal. Com isso podemos ver a mudança de direção do atual sistema econômico brasileiro. Basicamente Amoêdo mostra em seu plano de governo uma economia de livre-mercado que é aberta ao mundo, não ideologicamente direcionada. Com uma importação mais barata e uma exportação que busca o desenvolvimento da indústria brasileira, acabando assim com os “campeões nacionais” e seu estado de monopólio junto com as estatais brasileiras. Ele também aparenta querer desburocratizar a criação de novas empresas e a contratação de novos funcionários, hoje reféns de leis como a CLT. Tudo isso, claro, nos remete a outras mudanças que serão obrigatórias para que o modelo de certo: a privatização de estatais. Para quebrar o monopólio do governo sobre a indústria brasileira e fazer com que tais empresas venham a depender de seus lucros e não de uma “muleta” federal para continuarem a existir, como por exemplo os Correios, o controle de gastos da máquina pública, a eliminação de privilégios da classe politica, mudanças no modelo tributário (IVA) e o que aparenta ser uma guinada para um modelo verdadeiramente federalista devem ser realizados. De fato, é um modelo que há muito tempo esperávamos. Mas não depende só de números e sim de quem está por trás dos tais. A privatização das estatais pode vir a ser um problema para o Brasil se Amoêdo e seu pessoal não prestarem atenção para quem irão vender as mesmas. Se for para o capital estrangeiro ou nacional, deve-se analisar quem está comprando e quais suas reais intenções.
Educação
Sobre a educação, algumas de suas propostas já são promessas conhecidas de governos anteriores:
- Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais.
- Expansão do acesso ao ensino infantil e creches.
- Gestão profissional na direção das escolas de todo o País.
- Programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
- Consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores.
- Reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos.
- Base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos.
- Ampliar o ensino médio-técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho.
- Aproximar o ensino profissionalizante das demandas reais do mercado de trabalho.
- Universidades: melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa
- Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.
À longo prazo:
> Subir o Brasil 50 posições no ranking do PISA.
Nota: PISA: Programa Internacional de Avaliação de Alunos
> Universalizar o acesso das crianças às creches
Comentário: A proposta para a educação de Amoêdo nos traz o investimento na educação básica
(ensino fundamental e médio) mais do que na superior. Com isso ele espera dar uma boa formação ao estudante antes de ele pensar em ir a uma faculdade. Isso é algo benéfico para a educação brasileira? Sim. Pois qualquer um com o mínimo de discernimento consegue ver que a educação básica atual, por si só, conseguiu produzir uma onda de pessoas despreparadas e de conhecimento mínimo. Indivíduos que não possuem respeito pelas autoridades, são preguiçosos em buscar conhecimento e só passam de ano através da “ajuda” do governo. Não é de se admirar o grande número de analfabetos funcionais no Brasil.
Em seu plano também vemos a ideia de trazer uma maior participação do grupo privado para o sustento dessas instituições de ensino. Através de doações do setor privado as escolas poderiam investir muito mais e com menos burocracia. Além do setor privado, o governo ajudará pessoas de baixa renda com bolsas de estudo em instituições de ensino privadas. O plano não dá muitos detalhes sobre o que virá pela frente e até o momento é uma ideia benéfica para o Brasil se for bem aplicada. A única ressalva que possuímos em relação ao plano é uma certa aceitação de Amoedo com a Agenda 2030 da ONU. Essa agenda possui vários pontos sobre a governabilidade dos países que aceitarem o compromisso de realizar aquilo que está planejado nela. Um deles é a influência de certos valores que a ONU quer implantar no sistema educacional (como ideologia de gênero e dentre tantos outros itens como regulamentações no mercado). Amoêdo disse que a Agenda 2030 possui mais pontos positivos do que negativos e que não veria problema em aceitar os termos, já que tantos países aceitaram. Esse tipo de posição é um pouco estranha para alguém que diz ter um posicionamento liberal. Sobre isso eu recomendo que você, caro leitor, procure se informar mais.
Segurança
Sobre a segurança, Amoêdo propõe o seguinte:
- Maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal. - Priorização da segurança pública e valorização do policial. - Metas e bonificação para o sucesso policial. - Plano de carreira que permita o crescimento do policial. - Aprimorar a prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia. - Combate com mais inteligência e tecnologia à lavagem de dinheiro. - Reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas. - Prisão de condenados em segunda instância. - Construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.
À longo prazo:
> Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes por ano.
Comentário: Sobre a segurança, Amoêdo tem a ideia de dar condições melhores para todas as organizações de segurança nacional e fazer com que a lei seja aplicada de forma mais dura, com redução de privilégios e regalias, como saída em feriados. Se você está se perguntando sobre a posição do candidato em relação ao desarmamento, ele e o Novo são contra. Segundo ele, a população tem direito de portar uma arma se for de sua vontade e se passar pelos testes necessários. Quais as mudanças em relação ao amparo jurídico que o policial terá durante o horário de serviço, seu plano de governo não nos dá detalhes.
Saúde
Sobre a saúde:
- Aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública. - Expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família. - Ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais. - Mais autonomia para os gestores e regras de governança para os hospitais. - Criação de consórcios de municípios para maior escala de eficiência e gestão regionalizada de recursos e prioridades. - Uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente. - Eliminação das filas com utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.
À longo prazo:
> Reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos. > Aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro.
Pobreza e Cidadania
No tocante à esta área, o partido se posiciona da seguinte forma:
- Manter e melhorar o Bolsa Família.
- Rever demais programas sociais para que beneficiem os brasileiros mais pobres.
-Criar portas de saída dos programas sociais e da pobreza via mercado de trabalho e qualificação profissional.
- Unificar e simplificar a distribuição de recursos de assistência social via cadastro único eficiente e cartão eletrônico.
À longo prazo:
> Eliminar a pobreza extrema do Brasil.
> Eliminar a pobreza entre os jovens.
> Aumentar a renda dos 20% mais pobres.
Comentário: Este item de seu plano talvez levante alguma suspeita do leitor. Amoêdo quer continuar com o programa Bolsa Família, porém, criando meios de retirar estas pessoas da necessidade de tal benefício. Esperamos que, diferentemente dos partidos de esquerda, que utilizaram de tal ferramenta social para enganar e manipular as pessoas em sua miséria e ignorância, ele venha a de fato eliminar tal programa com o tempo. Novamente ele toca no uso de tecnologias para facilitar e simplificar o processo.
Representação Política
Nesse item, o candidato propõe mudanças substanciais no sistema político:
- Fim do fundo partidário, do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita. - Responsabilidade partidária pela conduta de seus agentes. - Redução do número de congressistas em um terço, para 54 senadores e 342 deputados. - Redução em um terço do número de deputados estaduais e vereadores na mesma proporção em todo o País. - Fim do voto obrigatório - Adoção do voto distrital misto.
À longo prazo:
> Redução de ⅓ das cadeiras do Congresso Nacional e demais casas legislativas. > Instituições independentes, com custo baixo, transparência total e resposta rápida às demandas do cidadão.
> Fim definitivo dos privilégios e da impunidade aos políticos corruptos.
Comentário: Na busca por uma melhor governabilidade, Amoêdo cortará gastos com a falsa propaganda eleitoral gratuita que passa e repassa nas redes de comunicação. A redução do número de deputados e senadores também é uma ideia muito boa e que a muito tempo vem sendo desejada pela população, já que a ineficiência e o aparelhamento da maioria só tem produzido desgosto e desgraça para o país.
Funcionamento governamental
De maneira geral, o presidenciável propõe o seguinte:
- Simplificação das leis para melhorar o funcionamento geral do Estado brasileiro e atrapalhar menos o cidadão. - Centrar a atuação do Estado nas suas funções essenciais: saúde, educação e segurança pública. - Definir metas e acordos de trabalho para todos os funcionários públicos. - Melhorar a avaliação de desempenho no setor público e a avaliação independente para as carreiras de estado. - Transparência completa e avaliação de políticas públicas por entidades independentes. - Processo seletivo para cargos de alta direção no setor público. - Redução de ministérios para no máximo 12, com quadros técnicos. - Salários do setor público indexados ao setor privado. - Fim dos auxílios especiais no Executivo, Legislativo e Judiciário. - Criação de uma identidade digital única para todo cidadão. - Serviços públicos digitais integrados de modo simples e seguro. - Política pública mais inteligente com o uso de dados e tecnologia
À longo prazo:
> Reduzir o déficit público, obter superávit e reduzir a dívida pública.
> Carga tributária inferior a 30% do PIB e com contas públicas equilibradas.
Comentário: Faz parte da ideia liberal o Estado mínimo. Sendo assim, com Amoêdo não deveria ser diferente. O Estado não deve interferir na vida do cidadão mais do que o necessário. O Estado mínimo deve ser acompanhado de uma procura por eficiência. Nesse caso, reduzir a máquina estatal e focar em contratar um pequeno grupo de pessoas e que venham a fazer parte do grupo de funcionários públicos pela capacidade de cada um e não por amizade politica.
Previdência
Sobre a previdência, Amoêdo propõe:
- Fim de regimes especiais e privilegiados para políticos. - Regras iguais de entrada e cálculo dos benefícios de aposentadoria para funcionários públicos e privados. - Definir como critério único de aposentadoria a idade mínima de 65 anos e criar regra de reajuste conforme a expectativa de vida. - Desvinculação do salário mínimo e indexação pela inação. - Contribuição obrigatória para trabalhadores rurais. - Revisão dos benefícios de pensão e m dos acúmulos de benefícios.
À longo prazo:
> Ter uma previdência justa e sustentável.
Comentário: A questão da previdência no plano de governo é apresentada com a ideia principal do plano de governo liberal. A descentralização do estado. Corte de privilégios e de benefícios que venham a ser considerados desnecessários. O plano não apresenta uma ideia muito detalhada.
Agronegócio e Sustentabilidade
A seguir, propostas na área de agronegócio e sustentabilidade, muitas das também citadas por outros presidenciáveis:
- Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado. - Redução definitiva do desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização. - Aplicação do Código Florestal. - Avanço no cadastro ambiental rural e mais cooperação entre órgãos envolvidos. - Fim dos lixões em todo o País através de consórcios municipais e parcerias com o setor privado. - Ampliação da energia renovável na matriz energética. - Fim dos subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.
À longo prazo:
> Universalizar o saneamento no Brasil.
> Conciliação definitiva entre conservação ambiental e desenvolvimento agrícola.
> Eliminar o desmatamento ilegal.
Comércio e Relações Internacionais
Logo do Partido Novo, fundado em 2011.
- Política externa orientada à maior integração internacional e pautada exclusivamente pelos interesses do País. - Abertura da economia brasileira com a redução das barreiras ao comércio e investimento internacional. - Negociação de acordos comerciais com as maiores economias do globo, mas, em paralelo, a remoção de barreiras excessivas de forma unilateral. - Eliminação das exigências de conteúdo local e revogação das referências na legislação comercial por “similar nacional”. - Internacionalização das empresas brasileiras com a remoção de barreiras ao investimento no exterior e o fim da indução privilegiada de “campeões nacionais". - Atração de talentos para o Brasil pela redução da burocracia para revalidação de diploma estrangeiro para os brasileiros que estudaram fora e para estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil.
À longo prazo:
> Estar entre as 10 economias com maior participação no comércio mundial.
Estas são as propostas do presidenciável João Amoêdo. Se quiser conhecer mais detalhes, entre no site do Partido Novo, onde se encontra o Plano de Governo do presidenciável; e assista as entrevistas para perceber a propriedade de fala do candidato. Amanhã (28/09) será postada a análise de Fernando Haddad e, devido ao curto tempo, também postaremos a análise da candidata Vera Lúcia.
Referências: