Opinião: Sobre o Escola sem Partido
- Piratini Monarquista
- 12 de dez. de 2017
- 4 min de leitura
(Créditos da imagem: Balsini & Corrêa Advogados Associados)
O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons.
Pr. Marthin Luther King Jr.
Olá pessoal. Venho, através desta publicação, tratar de um assunto que está gerando bastante debate, que é o Escola sem Partido.
Antes de mais nada, quero salientar dizendo que tenho toda a liberdade de opinar, assim como vocês de discordarem de mim. E, salvo uma única exceção, todos os mais de 60 professores e estagiários que me deram aula, desde o pré até o Ensino Médio, sempre foram coerentes no que concerne aos limites e liberdade de ensino, opinião e respeito às divergências.
Um tempo atrás, foi apresentado na Câmara de Vereadores daqui de Cruz Alta o projeto de lei, de autoria de Vinicius Carvalho, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”. O projeto tem 6 artigos, um anexo e a justificativa do autor. O artigo primeiro resume bem sua intenção:
Art 1°. É instituído, no sistema municipal de ensino, o “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”, de exercício da atividade docente em consonância com os seguintes princípios:
I – liberdade de aprender e de ensinar;
II – liberdade de consciência e de crença dos estudantes;
III – pluralismo de ideias;
IV – neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado;
V – direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, assegurado pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
A partir dessa leitura, quero comentar alguns tópicos:
- IGREJA NÃO SE ENVOLVE EM POLÍTICA
Primeiro de tudo, quero deixar claro sobre a questão do envolvimento da Igreja na política. Igreja, no original grego ‘eckleesia’, significa pessoas ou conjunto de pessoas. Se igreja são pessoas, e pessoas são cidadãs, por consequência todo cidadão é obrigado a votar. E como cidadãos plenamente cientes de suas faculdades, seria ridículo, imoral e até ditatorial dizer que cristãos ou qualquer pessoa pertencente a uma crença, não ter o direito de agir politicamente.
- O PROJETO E A LIBERDADE DO PROFESSOR
Então, no que concerne ao projeto e a liberdade de ensinar do professor, o programa têm o objetivo de garantir a neutralidade política, ideológica e religiosa ante ao aluno. Traduzindo, é apenas para evitar a doutrinação e a consequente formação do aluno em uma direção específica (ex.: ensinar apenas o comunismo, e floreá-lo de forma a fazer com que ele siga a doutrina), e também para evitar o ensino de conteúdos inadequados ou ilegais, de cunho político, sexual, etc.
Basicamente, com isso, se garante os direitos de educação dos pais aos seus filhos, o de ensino aos professores, e a liberdade de expressão e escolha de todos. Não há nada se referindo a controle do trabalho dos professores, apenas a garantia de não se ultrapassar os limites. Qualquer que diga o contrário está mentindo ou manipulando a informação. E, se alguém diz que não ocorre exacerbações por parte de certos professores, elas ocorrem sim.
- DIREITOS TRABALHISTAS
Houve boatos que o projeto atacava direitos trabalhistas dos professores. Primeiro, o projeto é de âmbito municipal, então isso já quebra com o boato, e segundo, não há uma única citação sobre modificações de direitos trabalhistas, fora que tais direitos só são modificados nas esferas estaduais ou nacionais.
- O QUE É ARTE?
No que se refere a arte, tem ocorrido um relativismo sem precedentes. Isso começou no chamado período pós-moderno (a partir dos anos 1970-1980 até os dias atuais), onde se começou a completa desconstrução (ou pode-se dizer destruição) de tudo que tenha algum princípio, regra, ou cânone estabelecido. Para quem acredita que é besteira, o sociólogo David Harvey, mais conhecido pelo seu livro “A condição pós-moderna” deixa bem claro o que é.
Muitas vezes os pós-modernos apenas dizem ser contrários ao pessoal do período moderno (1890-1960/70), mas é apenas desculpa. Os modernos, simplificando, desejavam uma nova forma de se construir e fazer arte (como os 5 pontos da arquitetura moderna), abandonando noções anteriores; mas os pós-modernos relativizam tudo, criando, incubando e inserindo essa relativização inconscientemente. E, por consequência, objetos comuns se tornam arte, encenações teatrais perdem limite de exposição pública, e apresentações degradantes ou sem-noção [como abrir um pote de molho de tomate (segue o link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=QC35FAJDFpY)] são aplaudidas e ovacionadas.
Este, então, é o pensamento que se deixa: a arte é tão relativa assim que representações de cenas como incesto, de “-fliias”, trabalhos com objetos comuns, lixo ou quadros que mais parecem desenhos infantis devem receber essa designação?
- PALAVRA FINAL
Portanto, o Escola sem Partido tem caráter válido legal e moral. É a forma mais ideal no momento de garantir a neutralidade (ante doutrinação) e a liberdade sem libertinagem. Posso estar errado em algum ponto, e serei humilde de assumir e corrigir se constatar um erro. Mas, até o presente momento, creio estar no posicionamento correto. Vetado ou não, peço que leiam o projeto e tire suas conclusões, pois ainda corre projetos semelhantes em muitas outras cidades e estados. Só assim se poderá evitar alienação ante à diversidade de opiniões que tem surgido (em que muitas dessas opiniões não têm o mínimo de fundamento).
Peço perdão se os ofendi ou decepcionei com a minha fala, afinal, não era minha intenção. Mas não posso ficar mais calado ante à essas coisas que têm ocorrido no nosso país. E sempre é melhor prevenir do que remediar.
“Porque a sabedoria serve de defesa, como de defesa serve o dinheiro; mas a excelência do conhecimento é que a sabedoria dá vida ao seu possuidor” (Eclesiastes 7:12)
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